Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$19.200,00”.
“Autoriza o Poder Executivo doar área de terra situada no perímetro urbano”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recurso vinculado no valor de R$245.359,74”.
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$74.675,86”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$20.000,00”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$23.400,00”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$105.000,00”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$28.000,00”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$150.000,00”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$771.538,40”.
Cria Gratificação aos servidores que prestam serviços no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$42.000,00”.
“Autoriza o Poder Executivo instituir auxílio aluguel a ser repassado a moradores do Bairro Bom Jardim, em situação de risco Nivel I”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$939.350,00”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$312.350,52”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de no valor de R$171.413,87”
"Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais Esperança Nova - APREN”.
“Institui a obrigatoriedade da execução do hino nacional Brasileiro, antes do inicio dos eventos oficiais culturais e esportivos, realizados no âmbito do Município de Rolim de Moura”.
“Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Esportiva e Recreativa São Cristóvão, para liberação de recursos financeiros”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$50.000,00”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 27/09/2011