Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$4.516,15”.
“Atribui à Concessionária prestadora dos serviços de Águas e Esgotos do Município, a manutenção e ampliação do sistema de hidrantes”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de no valor de R$243.628,42”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$43.000,00”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$47.500,00”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$599.122,52”.
“Acresce o § 3º ao Artigo 18 da Lei nº 1.002/2001 (Código de Postura)”.
“Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Professores Saulo Gomes de Souza, para liberação de recursos financeiros”.
“Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Professores Balão Mágico, para liberação de recursos financeiros”.
“Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Professores Altenir Tavares de Oliveira, para liberação de recursos financeiros”.
“Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Professores Benta Idavina, para liberação de recursos financeiros”.
“Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Professores Bom Jardim, para liberação de recursos financeiros”.
“Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Professores José Veríssimo, para liberação de recursos financeiros”.
“Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Professores Pequeno Príncipe, para liberação de recursos financeiros”.
“Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Professores Dionísio Quintino, para liberação de recursos financeiros”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$470.000,00”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$393.790,00”.
“Autoriza o Poder Executivo contratar Agentes Comunitários de Saúde, mediante Processo Seletivo Simplificado”.
“Declara de Utilidade Pública a Associação Agropecuária UNIÃO DO POVO”.
“Cria a Autarquia Saneamento de Rolim De Moura – SANEROM”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h20 · Norma mais recente da lista: 19/09/2011