Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Sumula: “Acresce o §1º e §2º ao Artigo 29 da Lei nº. 1.621/2008”.
Sumula: “Dispõe sobre a instalação de hidrantes de incêndio na área urbana do Município de Rolim de Moura”.
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem aplicadas ao Orçamento Anual do exercício financeiro de 2012”.
Reposição da perda do poder aquisitivo do vencimento dos servidores da Câmara Municipal, referente ao período de janeiro de 2010 a dezembro de 2010.
Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 056/2009. (tabela de cargos comissionados e funções gratificadas).
“Dispõe sobre a Criação do Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros com uso de Motocicletas – “Mototáxi” e dá outras providências
“Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a entidade ASSOCIAÇÃO RURAL, COMERCIAL, INDUSTRIAL E AMBIENTAL DE ROLIM DE MOURA – ASROLIM, para liberação de recursos financeiros”.
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$50.000,00”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$57.000,00”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$45.000,00”
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$4.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO de recursos conveniados no valor de R$1.995,51”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$70.000,00”.
“Cria gratificação para servidores que prestam serviços ao CARCAM- Centro de Apoio e Ressocialização da Criança e do Adolescente e da outras providências”.
“Reposição da perda do poder aquisitivo do vencimento dos servidores públicos municipais, referente ao período de janeiro de 2010 a dezembro de 2010”.
“Dispõe sobre a fixação de data base para revisão do vencimento dos servidores públicos do Município de Rolim de Moura e dá outras providências”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$49.438,21”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Expedir Título de Domínio, e dá outras providências.”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$30.000,00”.
“Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 15/08/2011