Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$30.000,00”.
Altera o anexo II da Lei Complementar 022/06; Anexo I da Lei Complementar n° 044/2008; revoga a Lei Complementar nº 69/2009 e da outras providências. (gratificação de deslocamento, gratificação de lotação)
“Declara de Utilidade Pública a Associação dos Horticultores do Cinturão Verde do Município de Rolim de Moura - ASHOCIVER”.
“Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro São Cristóvão”.
“Declara de Utilidade Pública a Sociedade de Moradores do Bairro Centenário”.
“Declara de Utilidade Pública a Sociedade de Moradores Amigos da Cidade Alta”.
“Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Bom Jardim”.
“Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores e Produtoras Rurais Vale da Cachoeira”.
“Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais Nova Aliança - APRUMA”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO de recursos onveniados no valor de R$12.468,16”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$11.000,00”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$6.000,00”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$350.000,00”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$94.000,00”.
“Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Rio Jacaré - APRURJ”.
“Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais Sol Nascente - APROSOL”.
“Autoriza o Poder Executivo doar área de terra situada no perímetro urbano”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.595.015,16”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$44.701,56 e autoriza a abertura de crédito adicional por anulação de dotação no valor de R$5.298,44”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.705.000,00”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h18 · Norma mais recente da lista: 25/07/2011