Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO de recursos conveniados no valor de R$33.356,63”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$161.000,00”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$24.000,00”.
“Autoriza a Autarquia Municipal de Esportes de Rolim de Moura a firmar convênio com a entidade FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE RONDÔNIA, para liberação de recursos financeiros”.
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Casa de Apoio aos Surdos de Rolim de Moura”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$245.000,00”.
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Acadêmicos de Engenharia Agronômica da Fundação Universidade Federal de Rondônia”
“Declara situação de excepcional interesse público; autoriza contratação temporária de médico clinico geral, médico pediatra e médico ortopedista para preenchimento do quadro de vagas da Secretaria Municipal de Saúde ”.
Dispõe sobre a estruturação administrativa organizacional do Município de Rolim de Moura; especifica as atribuições dos cargos comissionados e funções gratificada e dá outras providências.
“Autoriza a Autarquia Municipal de Esportes de Rolim de Moura a firmar convênio com a entidade OTARY CLUB DE ROLIM DE MOURA, para liberação de recursos financeiros”.
“Autoriza a Autarquia Municipal de Esportes de Rolim de Moura a firmar convênio com a entidade CENTRO EDUCACIONAL DE ROLIM DE MOURA, para liberação de recursos financeiros”.
“Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a entidade Associação Atlética Banco do Brasil, para liberação de recursos financeiros”.
“Autoriza a Poder Executivo a firmar convênios com a Entidade Pró-Menor São Daniel Comboni, para liberação de recursos financeiros”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$180.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$12.283,93”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$74.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$98.644,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$4.932,63”.
“Autoriza a abertura de crédito Especial por excessode arrecadação de OPERAÇÃO CRÉDITO no valor de R$149.000,00”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$125.000,00”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$1.159.368,00”
Dá nova redação ao inciso III, § 5º, do Artigo 14 e acresce Artigo 80-A da Lei Complementar nº 63/2009. (requisitos para constituir loteamento urbano).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 11/07/2011