Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Institui como matéria curricular nas escolas municipais o ensino dos jogos de dama e xadrez, como suporte pedagógico para outras disciplinas, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a utilização dos veículos de propriedade do Município de Rolim de Moura e dá outras providências”
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$29.111,91”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.947,95”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$88.000,00”.
“Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO de recursos conveniados no valor de R$ 6.338,12”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.112.100,00”.
“Autoriza a Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Social – SEDES”.
"Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica filiada a Grande Loja Maçônica do Estado de Rondônia – GLOMARON, denominada de Benemérita Loja Simbólica Thêmis & Ágora nº. 20 de Rolim de Moura”
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$160.738,05”.
“Autoriza a abertura de crédito Especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$110.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$2.787.48”.
“Autoriza a Autarquia Municipal de Esportes de Rolim de Moura a firmar convênio com a entidade ESPORTE CLUBE DE ROLIM DE MOURA, para liberação de recursos financeiros”.
“Autoriza a abertura de crédito Especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$130.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$5.417,00”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$280.000,00”.
“Dispõe sobre alteração dos Anexos da Lei nº 1.843/2010 – LDO/2011, do Município de Rolim de Moura –RO”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$4.180,00”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$26.673,52”.
Revoga a Lei nº. 1.920/2010. (planta de valores tributos imobiliários).
“Declara Feriado Municipal os dias assim considerados pelo costume e cultura de nosso povo, a Sexta-feira da Paixão, Corpus Christ e Terça-Feira de Carnaval.”
“Autoriza o Poder Executivo do Município de Rolim de Moura a estabelecer com o estado de Rondônia, gestão associada para prestação, planejamento, regulação dos serviços de saneamento básico, integrado pelas infraestruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e de esgotamento”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 03/06/2011