Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$172.674,84”.
“Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$12.318,19”.
“Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$19.770,68”.
“Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$19.091,72”.
“Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$2.071,69”.
“Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$5.142,01”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO de recursos conveniados no valor de R$295.047,60”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$887.507,94”.
Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas usando capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação, em estabelecimentos comerciais, em repartições públicas e em estabelecimentos de crédito, neste município.
“Isenta o pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito deste Município”.
“Declara de utilidade pública o OBSERVATÓRIO SOCIAL DE ROLIM DE MOURA - OSRM”.
“Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS KARTISTAS DE ROLIM DE MOURA - RMKART”
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Rolim de Moura e dá outras providências”.
“Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$298.208,07”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$100.000,00”.
“Promove a reversão da doação da área de terras de 0,1600 (dezesseis ares), parte do Lote 60, da Gleba 14, do Projeto Integrado de Colonização Gy-Paraná, Setor Rolim de Moura."
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$250.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$6.320,00”
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$3.100,00”.
“Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$300.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$15.000,00”.
Cria a Autarquia Municipal de Esportes de Rolim de Moura – AMEROLIM e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h11 · Norma mais recente da lista: 07/04/2011