Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO de recursos conveniados no valor de R$ 92.809,57”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$24.232,74”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$185,63”.
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.179,83”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$3.871,93”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$8.301,13”.
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$3.231,57”.
“Da nova redação aos incisos I, II e III do Art. 1º e Art. 14 da Lei nº 2.162 de 22 de dezembro de 2011.”
“Autoriza o Poder Executivo e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos da Liberdade a pactuar convênio para liberação de recursos financeiros”.
“Autoriza o Poder Executivo e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Falcões do Planalto a pactuar convênio para liberação de recursos financeiros”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$100.764,65”.
“Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o Centro Educacional de Rolim de Moura, para liberação de recursos financeiros”.
“Cria o Programa de Verticalização da Pequena Produção Agropecuária do município de Rolim de Moura/RO – PROVE, estabelece normas especiais de tratamento simplificado e diferenciado e dispõe sobre o tratamento tributário dispensado à Unidade Familiar de Processamento Agroindustrial de Rolim de oura – UFPA.”
“Autoriza o Poder Executivo a realizar sorteios mensais de bens móveis em favor de contribuinte do IPTU.”
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por provável excesso de arrecadação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$455.000,00”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de valor de R$851.363,90”.
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2011”.
“Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Professores Balão Mágico, para liberação de recursos financeiros”.
“Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Professores Altenir Tavares de Oliveira, para liberação de recursos financeiros”.
“Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Professores Saulo Gomes de Souza, para liberação de recursos financeiros”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h57 · Norma mais recente da lista: 17/03/2011