Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Professores Benta Idavina, para liberação de recursos financeiros”.
“Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Professores Bom Jardim, para liberação de recursos financeiros”.
“Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e ProfessoresJosé Veríssimo, para liberação de recursos financeiros”.
“Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Professores Pequeno Príncipe, para liberação de recursos financeiros”.
“Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Professores Dionísio Quintino, para liberação de recursos financeiros”.
“Altera o Artigo 2º e § 1º do Artigo 4º da Lei nº 1.920/10; Acresce os incisos V e VI ao Artigo 4º da Lei nº 1.920/10 e da outras providências”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por provável excesso de arrecadação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$460.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$50.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$900,00”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de valor de R$1.983.023,72.”
“Reajusta os subsídios do Prefeito, VicePrefeito e Secretários do Município para a gestão 2011-2012”.
“Autoriza a doação do imóvel dominial do Município a Associação Comunitária Regional da Mata Para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico”.
“Cria a Autarquia Municipal de Esportes e Cultura de Rolim de Moura – AMEROLIM – e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Concessão de Benefícios para Pagamento e Débitos Fiscais, Extrafiscais e de Natureza não Tributária em Atraso, estabelece normas para sua Arrecadação Extrajudicial e da outras providências”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de valor de R$370.187,76.”
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$50.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de no valor de R$248.103,75”.
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais Nova Geração - APRUNG”.
“Promove a reversão da doação do Lote 01, da Quadra 32, do Loteamento Cidade Alta, conforme Lei Municipal n° 1.488 de 24 de setembro de 2.007.”
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$25.000,00”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.000,00”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h44 · Norma mais recente da lista: 21/12/2010