Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Altera, na forma que específica, o Plano Plurianual do Município de Rolim de Moura para o período 2010 - 2013”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.499,44”.
“Obriga as Escolas Públicas Municipais a hastear as Bandeiras Nacional, Estadual e do Município, acompanhadas da execução e entoação do Hino nacional do Estado de Rondônia e do Município de Rolim de Moura”.
“Declara de Utilidade Pública a Associação das Famílias, Educadores e Educando de Rolim de Moura - AFEERM”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$5.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$142.950,67”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$8.000,00”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de valor de R$76.609,45”.
“Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Comercial e Industrial de Rolim de Moura, para liberação de recursos financeiros”.
“Altera a redação do art. 1º, caput, da Lei 1.781 de 01 de abril de 2.010”.
“Revoga a Lei 832/97 e aprova a nova planta de valores da área urbana do Município de Rolim de Moura; estabelece valores por metro quadrado de área construída como base de cálculo dos tributos imobiliários para o exercício 2011 e seguintes e da outras providências”.
“Dispõe sobre a concessão de uso de bem público”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$10.000,00”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$998,68”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.800,00”.
“Denomina as Ruas e Avenidas que circundam as quadras 34-35-37-38-40-41, reservadas ao Poder Público Municipal, parte integrada do Loteamento denominado “ALTO ALEGRE” e da outras providências”
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$245.000,00”.
“Dá nova redação ao Artigo 111 e seus parágrafos primeiro, segundo e terceiro, da Lei Complementar nº 003, de 23 de junho de 2004”.
“Ficam vedados de ocupar cargos ou funções de secretários municipal, ordenadores de despesas, diretores de órgãos, fundações e autarquias do Município de Rolim de Moura, todos aqueles que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena”.
“Da nova redação ao Art. 1º da Lei n° 1.463/2007”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 06/12/2010
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026