Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Professores Saulo Gomes de Souza”.
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Professores Pequeno Príncipe”.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Professores José Veríssimo”.
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Professores Dionísio Quintino”.
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Professores Bom Jardim”.
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Professores Benta Idavina”.
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Professores Balão Mágico”.
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Professores Altenir Tavares de Oliveira”.
“Altera a redação do art. 11 da Lei 1.372 de 22 de novembro de 2006”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$86.902,00”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$55.720,00”.
“Denomina de JOSÉ LEDILSON XAVIER SOARES, Pista de Caminhada localizada na Avenida 25 de agosto, Bairro Industrial”.
“Denomina de Logradouro Público Municipal no Bairro Cidade Alta”.
“Denomina de Logradouro Público Municipal no Bairro Cidade Alta (Décio Oliveira Martins)”.
“Denomina de Logradouro Público Municipal no Bairro Cidade Alta (Valdilene Moura de Oliveira)”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$54.468,28”
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$231.716,00”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$84.794,99”.
“Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a SOCIEDADE PIMENTENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA, para proporcionar prática a estágio curricular obrigatório aos alunos dos cursos mantidos pela Instituição de Ensino, nas dependências das unidades de serviço do Município”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.526.820,67”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 11/11/2010
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026