Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$124.437,29”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$50.000,00”.
“Altera os anexos III e IV de metas e riscos fiscais da Lei 1.737/2009”.
“Altera o Anexo I da Lei Complementar n° 70 de 23 de dezembro de 2009, incorporando ao salário a gratificação de lotação do cargo de médico, disposta nas Leis Complementares n°’s 37/2007 e 46/2008; e altera o Anexo I da Lei n° 1.071 de 11 de agosto de 2.003.”
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$18.900,00”.
“Autoriza a abertura crédito especial suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.573,00”.
“Reposição das perdas do poder aquisitivo do vencimento do período de janeiro de 2009 a dezembro de 2009”.
“Fica proibido o trafego de caminhões, com carga superior a 15.000 quilos nas linhas vicinais do Município de Rolim de Moura, e dá outras providências”.
“Autoriza a abertura crédito especial suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$30.404,37”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.885,00”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$34.538,58”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$8.000,00”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$5.000,00”.
“Exclui o artigo 1º da Lei 075/10 e da outras providências”.
“Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON ao Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON e Institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos – FMDD e dá outras providências”.
Altera a Lei 1.814/10, que dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC e dá outras providências”.
“Autoriza a doação de materiais à Entidade Pró-Menor São Daniel Comboni, em Rolim de Moura, para o desenvolvimento dos Projetos “Som da Vida” e “Jovens Resgatando Jovens”.
“Autoriza a doação de materiais ao Centro Educacional de Rolim de Moura, para o desenvolvimento do Projeto de Educação Profissional Cozinha Pedagógica”.
“Autoriza a doação de materiais para uso no PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS – PROERD, desenvolvido no Município de Rolim e Moura junto às Escolas da Rede Municipal de Ensino, no desenvolvimento do Projeto Criança Feliz e Projeto Boneca Altina”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$30.899,12”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 26/10/2010
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026