Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$851,37”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.179,83”
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$442,88”.
“Autoriza o Poder Legislativo a doar veículo ao Município de Rolim de Moura”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$102.602,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$68.162,50”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.000,00”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$550.700,00”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$36.000,00”.
“Prorroga as contratações referidas na Lei 1.756 de 05 de fevereiro de 2.010”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$50.726,01”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$8.678,13”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$110.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$64.478,92”.
“Autoriza a abertura crédito adicional especial suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$16.995,40”
“Reorganiza o artigo 35 da Lei 001/03, alterado pelos artigos 4º da Lei 022/06 e artigo 1º da Lei 029/07; Altera o artigo 30 da lei 001/03 e dá outras providências”.
“Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com Associação Beneficente Casa da Criança e do Adolescente, para liberação de recursos financeiros”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$325.959,73”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$37.279,86”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$14.500,00”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h55 · Norma mais recente da lista: 01/10/2010