Câmara Municipal de Rolim de Moura (RO)
Cria Gratificação aos servidores que prestam serviços no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 316, de 27 de setembro de 2022“Altera a Lei Complementar nº 89 de 27 de setembro de 2011”. Cria gratificação aos servidores lotados no Centro de atenção Psicossocial (CAPS).
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.