Câmara Municipal de Rolim de Moura (RO)
“Altera a Lei Complementar nº 89 de 27 de setembro de 2011”. Cria gratificação aos servidores lotados no Centro de atenção Psicossocial (CAPS).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de agosto de 2022
Autoria: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 89, de 27 de setembro de 2011Cria Gratificação aos servidores que prestam serviços no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.