Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Moradores de Rolim de Moura, para liberação de recursos financeiros”.
“Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o Centro Educacional de Rolim de Moura, para liberação de recursos financeiros”.
“Autoriza a Autarquia Municipal de Esportes de Rolim de Moura a firmar convênio com a entidade ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS PEQUENO DRAGÃO, para liberação de recursos financeiros”.
Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a Comunidade Terapêutica Nova Aliança, para liberação de recursos financeiros".
“Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o Centro Educacional de Rolim de Moura, para liberação de recursos financeiros”.
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de 2012”
“Altera, na forma que especifica, o Plano Plurianual do Município de Rolim de Moura para o período 2010 - 2013”
“Autoriza a contratação temporária de profissional médico e profissional cuidador em caráter emergencial e da outras providências.”
“Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o Centro Educacional de Rolim de Moura, para liberação de recursos financeiros”.
“Dispõe sobre a concessão de anistia ou descontos de juros e multa para pagamento de créditos de natureza tributária e extra fiscal, constituídos até 31 de dezembro de 2011; concede isenção de taxas para a emissão de título de domínio aos possuidores de imóvel urbano localizado no Distrito de Nova Estrela; altera o art. 18 da Lei n° 947/2000, (Código Tributário Municipal) e da outras providências”.
“Autoriza a doação de materiais permanentes às Associações de Moradores dos Bairros Nova Morada e Centenário, bem à Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Rolim de Moura”.
“Autoriza a doação de materiais à Associação de Família Rural - AFAR, de Rolim de Moura”.
“Altera o Art. 18, da Lei nº 947, de 21 de novembro de 2000 – Código Tributário Municipal; Altera o Art. 13 da Lei Complementar 66/2009.”
“Acresce o inciso X ao artigo 244 da lei Complementar 003/04; acresce o artigo 244-B à Lei Complementar 003/04 e da outras providências”
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no corrente exercício financeiro no valor de R$1.665.220,64”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$49.121,28 e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no valor de R$155.190,88”.
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$22.652,06”.
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$140.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO de recursos conveniados no valor de R$29.958,57”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$60.000,00”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h35 · Norma mais recente da lista: 30/12/2011