Legislação municipal · Rio Crespo (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Considerando o falecimento do Senhor APARECIDO BELATO DE MORAES, conhecido popularmente como CIDÃO, que foi Vereador na primeira legislatura da Câmara Municipal, nos anos de 1993 a 1996 e Prefeito do município entre 2004 a 2008; Considerando o respeito aos familiares enlutados; D E C R E T A Art. 1º. Fica decretado LUTO na Câmara Municipal de Rio Crespo, no dia 16 de janeiro de 2025 (quinta-feira), não havendo expediente nesta Câmara Municipal. "
"DISPÕE: Cancelamento de Saldo de Empenho registrado no âmbito de ato administrativo do próprio órgão ou entidade para anular a nota de empenho, inutilizável ou por erro material, lançado nos autos do Processo n. 161/2024-CMRC, e, dá outras providências. "
" DISPÕE: Regulamenta a Lei Municipal n.1.131/2023, e dá outras providencias. "
"DISPÕE: NOMEAR O SERVIDOR VALTERCLEI DA SILVA VENÂNCIO BUENO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO ÓRGÃO LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO-RO".
Dispõe: “Altera os Anexos I, II, da Lei Municipal n.990/2022, e acrescenta o art. 17-A, e o anexo V, na Lei Municipal n.867/2019”.
" Dispõe: Acrescenta o art. 1ºA, e o inciso II, ao art. 4º parar disciplinar o anexo II, na Lei Municipal n.1.149, de 20 de Março de 2024. "
“Dispõe: Altera a Lei Municipal n. 531/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, a Lei Municipal n.585/2012 e a Lei Municipal n. 759/2017, a fim de adequar a legislação federal de gestão, organização e segregações de funções do órgão legislativo e da outras providências.”
" Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Crespo para o exercício de 2025. "
" Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Rio Crespo para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. "
" Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. "
" Autoriza o Poder Executivo a Promover Leilão para alienar veículos, máquinas e bens inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Rio Crespo, e dá outas Providências. "
" DISPÕE: Cancelamento o Saldo de Empenho registrado no âmbito de ato administrativo do próprio órgão ou entidade para anular a nota de empenho, inutilizável ou por erro material, lançado nos autos do Processo n. 005/2024-CMRC, e, dá outras providências. "
" Dispõe: Acrescenta, extingui e modifica dispositivos da Lei Orgânica do Município de Rio Crespo-RO, para dispor sobre, Controle Social, Descentralização Administrativa, Julgamento e Votação de Parecer Prévio sobre Prestação de Contas Anuais de Prefeitos, Subsídio de Agentes Políticos e Décimo Terceiro, Autonomia do Poder Legislativo Municipal, Regime de Pessoal e Previdência, Advocacia Pública do Município, Orçamento Participativo, Emendas Impositivas do Poder Legislativo Municipal conforme previsão Constitucional da EC n°86, de 17 de março de 2015, e EC n°100, de 26 de junho de 2019, e Sistema de Controle Interno do Município de Rio Crespo-RO, e dá outras providências. "
“DISPÕE: Cancelamento de Saldo de Empenho registrado no âmbito de ato administrativo do próprio órgão ou entidade para anular a nota de empenho, inutilizável ou por erro material, lançado nos autos do Processo n. 204/2024-CMRC, e, dá outras providências.”
" Suspender, por 2 (dois) dias, as férias da Fiscal de Contratos/Diretora de Patrimônio e Almoxarifado, a Servidora Edna Maria Pereira, matrícula funcional n. 4001, para atuação técnica e institucional perante as necessidades do Órgão. I. A suspensão dar-se-á, nos dias 19 e 20 de dezembro de 2024. "
“DISPÕE: Cancelamento de Saldo de Empenho registrado no âmbito de ato administrativo do próprio órgão ou entidade para anular a nota de empenho, inutilizável ou por erro material, lançado nos autos do Processo n. 207/2024-CMRC, e, dá outras providencias.”
“DISPÕE: Cancelamento de Saldo de Empenho registrado no âmbito de ato administrativo do próprio órgão ou entidade para anular a nota de empenho, inutilizável ou por erro material, lançado nos autos do Processo n. 206/2024-CMRC, e, dá outras providências.”
" Suspender, por 1 (um) dia, as férias da Fiscal de Contratos/Diretora de Patrimônio e Almoxarifado, Servidora Edna Maria Pereira, matrícula funcional n. 4001, para atuação técnica e institucional perante as necessidades do Órgão. I. A suspensão dar-se-á, no dia 16 de dezembro de 2024. "
" DISPÕE: Recesso Administrativo na Câmara Municipal de Rio Crespo/RO, em razão das comemorações das festividades de natal e ano novo."
“DISPÕE: Cancelamento de Saldo de Empenho registrado no âmbito de ato administrativo do próprio órgão ou entidade para anular a nota de empenho, inutilizável ou por erro material, lançado nos autos do Processo n. 189/2024-CMRC, e, dá outras providencias.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 16/01/2025