Legislação municipal · Rio Crespo (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Cria a Estrutura Administrativa do Município de Rio Crespo, e dá outras providências."
"Dispõe: Sobre o PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO CRESPO."
"Estabelece as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para a elaboração das propostas para o exercício de 1993".
"DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO-RO."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h07 · Norma mais recente da lista: 11/01/1993