Legislação municipal · Rio Crespo (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Cria o Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos do Município de Rio Crespo (IPARC) e dá outras providências."
"Autoriza a contratação de pessoal, por excepcional interesse público, art. 11 e 12 da Lei n° 20/93, de 02 de Julho de 1993, e dá outras providências."
"Concede aumento de vencimento para o funcionalismo Municipal e dá outras providências."
"Institui o ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO do Município de Rio Crespo."
"DETERMINA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Determina prazo para a população construir ou apresentar melhorias, acabar com terreno baldio e dá outras providências."
"Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Municípios de Rio Crespo, Estado de Rondônia, e, da outras providencias"
"Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração da proposta orçamentária do exercício de 1994."
"Modifica a estrutura administrativa do Município de Rio Crespo-RO.
"Institui o Regime Jurídico Único para os Servidores Municipais do Município de Rio Crespo, e estabelece diretrizes para a sua implantação e dá outras providências."
"Concede aumento de vencimento para o funcionalismo municipal e dá outras providências."
"Concede aumento de vencimento aos servidores do Poder Legislativo."
"Dá nome ao Cemitério de Rio Crespo."
"Concede aumento de vencimentos para o funcionalismo Municipal e dá outras providências."
"Dá a atual Rua H-6, a denominação da Rua 13 de Fevereiro, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal em Celebrar convênio com os Municípios circunvizinhos e dá outras providências."
"Cria cargos da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operações de crédito por antecipação da receita e abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências."
"DISPÕE: sobre o plano de carreira dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Rio Crespo e dá outras providências."
"Cria a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Rio Crespo, e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h29 · Norma mais recente da lista: 06/10/1993