Legislação municipal · Rio Crespo (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe: Altera o Art. 3° da Lei Municipal n° 41/1994 e dá outras providências."
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) e dá outras providências."
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Rio Crespo - RO; para a elaboração e execução da lei orçamentária anual de 1995 e dá outras providências."
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio Crespo - RO; para o período de 1994/1997, e dá outras providências."
"Abre Crédito Adicional Especial no valor de Cr$- 60.000.000,00 (Sessenta milhões de Cruzeiros reais) e dá outras providências."
"Dispõe: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a contratação por tempo determinado, por excepcional interesse público e dá outras providências."
"Cria o Cargo Público Municipal e dá outras providências."
"Dispõe: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir em favor da ASSOCIAÇÃO DE DESNVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO PROJETO CUJUBIM e dá outras providências."
"Dispõe: Faz doação do Centro Educacional de Cujubim e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal doar material para a construção do edifício-sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Ariquemes."
"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá Outras providências."
"Altera o Plano de Carreira e Define o Sistema de vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Rio Crespo-RO e dá outras providências."
"Aumenta o percentual autorizado a abrir créditos adicionais suplementares."
"APROVA O ORÇAMENTO, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1994."
"Autoriza o Prefeito Municipal a Contratar Pessoal por Tempo Determinado, por Excepcional Interesse Público e dá outras Providências."
"Dispõe sobre a Denominação das Vias Públicas da Cidade de Rio Crespo."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM A FIRMA TERPAVI."
"Concede aumento de vencimentos para o funcionalismo público municipal e dá outras providências."
"Modifica a Estrutura Administrativa do Município de Rio Crespo-RO, Leis n° 04, 09 e 15 de 1993 e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h42 · Norma mais recente da lista: 13/08/1994