Legislação municipal · Rio Crespo (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Transfere, excepcionalmente. a comemoração do Dia do Servidor Público. no âmbito da Câmara Municipal de Rio Crespo/RO, e dá Outras providências. "
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS – CMDH NO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”
DISPÕE: “ALTERA O INCISO I DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 003/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”
DISPÕE: “ALTERA O ANEXO I DO QUADRO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.210/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”
“Altera os incisos I, II e III do art. 1º da Resolução nº 001/2025, que dispõe sobre o dia e os horários das Reuniões de Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Rio Crespo – RO, e dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”
“DISPÕE: Cancelamento o Saldo de Empenho registrado no âmbito de ato administrativo do próprio órgão ou entidade para anular a nota de empenho, inutilizável ou por erro material, lançado nos autos dos Processos n. 143 e 144/2026-CMRC, e, dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 18h52 · Norma mais recente da lista: 27/10/2026