Legislação municipal · Rio Crespo (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
"MODIFICA A LEI Nº 853/2019, NOS ANEXOS II e IV E A LEI Nº 1071/2022, ACRESCENTANDO DOIS CARGOS EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E UM CARGO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."
“DISPÕE: Cancelamento o Saldo de Empenho registrado no âmbito de ato administrativo do próprio órgão ou entidade para anular a nota de empenho, inutilizável ou por erro material, lançado nos autos do Processo n. 119/2026-CMRC, e, dá outras providencias.
DISPÕE: Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.900.106/0001-00, e dá outras providências.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências."
“DISPÕE: Cancelamento o Saldo de Empenho registrado no âmbito de ato administrativo do próprio órgão ou entidade para anular a nota de empenho, inutilizável ou por erro material, lançado nos autos do Processo n. 119/2026-CMRC, e, dá outras providencias.
“DISPÕE: Cancelamento o Saldo de Empenho registrado no âmbito de ato administrativo do próprio órgão ou entidade para anular a nota de empenho, inutilizável ou por erro material, lançado nos autos do Processo n. 119/2026-CMRC, e, dá outras providencias.
“DISPÕE: Cancelamento o Saldo de Empenho registrado no âmbito de ato administrativo do próprio órgão ou entidade para anular a nota de empenho, inutilizável ou por erro material, lançado nos autos dos Processos n. 109, 110, 111, 112 e 113/2026-CMRC, e, dá outras providencias.
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências."
“DISPÕE SOBRE O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DO MUNICÍPIO DE CRESPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 20h06 · Norma mais recente da lista: 01/07/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026