Legislação municipal · Rio Crespo (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"autoriza o executivo municipal a fazer pagamento salarial a funcionários do cartório de registro civil de Rio Crespo-Ro, Sr. Maria Mercedes Gavioli, e dá outras Providencias.
Dispõe: Altera a estrutura administrativa do Município de Rio Crespo-RO, e dá outras providencias.
Dispõe; Autoriza o executivo municipal a efetuar contratação por tempo determinado por excepcional interesse público e da outras providencias.
Cria cargos, define vencimentos no plano de carreira do municipio de Rio Crespo-RO, e dá outras providencias.
autoriza o executivo municipal a efetuar despesas com peças em beneficio da CAERD e dá outras providencias.
Autoriza o executivo a proceder pagamento de gratificação de natal para o pessoal contratado por tempo determinado e dá outras providencias.
Cria o conselho de alimentação escolar do município de Rio Crespo e dá outas providencias .
Dispõe : Concede aumento de vencimentos para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar empréstimo por antecipação da receita."
"Concede recesso aos servidores públicos municipais no período de 23/12/1994 a 04/01/1995 e dá outras providências."
"Altera a estrutura administrativa do Município de Rio Crespo-RO, e dá outras providências."
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação por tempo determinado por excepcional interesse público e á outras providências."
"Altera Inciso II do Artigo 4° da Lei n° 38/1993 e dá outras providências."
"Aprova a planta de valores da área urbana do município de Rio Crespo-RO, estabelece valores por metros quadrados de área construída e dá outras providências."
"Altera o Plano de Carreira do Município de Rio Crespo, lei n° 040/94 de 08/02/1994 e dá outras providências."
"Dispõe: Isenta os contribuintes do município de Rio Crespo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 1994 e dá outras providências."
"Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação à comunidade São Roque de Rio Crespo e dá outras providências."
"Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Rio Crespo, para o exercício financeiro de 1995."
"Dispõe: Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação á comunidade São João Batista de Cujubim e dá outras providências."
"Dispõe: Fixa valores de Diárias para os Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 08/06/1995