Legislação municipal · Rio Crespo (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar contratação por tempo determinado por excepcional interesse público e dá outras providências. "
" Institui a isenção da cobrança de multa do IPTU, referente ao exercício do ano de 1995, aos contribuintes do Município de Rio Crespo-RO, e dá outras providências. "
"Dispõe: Autoriza o executivo municipal a fazer doação à associação BRAÇO FORTE da Lc-80.
" Autoriza o poder Executivo Municipal à contratar Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. "
Dispõe: Cria Cargos no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, lei nº 007/93, de 18 fevereiro de 1993,e dá outras providencias.
"Dispõe: Autoriza o executivo Municipal a fazer doação à Comunidade São Roque de Rio Crespo-RO,e dá outras providencias."
"Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei Municipal nº. 007/93 e dá outras Providencias."
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Crespo-RO,para o exercício de 1996.
" Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, institui o fundo de Assistência Social, e dá outras providências. "
Dispõe sobre a criação e instalação de pontos de veículos de aluguel, e dá outras providencias."
"Aprova alterações na tabela I e seus Grupos "A", "B", "C", "D", da Lei Municipal nº 034/93 de 29/12/93, que trata da cobrança da licença para localização e funcionamento de estabelecimento comerciais, industria e prestadores de serviço e similares, e dá outras providencias.
"Institui a isenção da cobrança do IPTU às pessoas idosas e portadora de deficiência física, e dá outras providencias.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentária do Município de Rio Crespo-RO, para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1996 e dá outras providencias.
"Dispõe : Autoriza o executivo Municipal a efetuar contratação por tempo determinado por excepcional interesse público e dá outras providencias."
"Autoriza o executivo municipal a efetuar a aquisição de um veiculo tipo Ônibus usado a partir do ano de 1980, visando atender as determinações da FAE/MEC."
Dispõe: Cria Cargos, define vencimentos no plano de carreira do Município de Rio Crespo-RO, e dá outras providencias.
Autoriza o executivo municipal a proceder a alienação do bem móvel veículos tipo ônibus ano 1977, cor branca e azul, marca Mercedes Bens modelo 0355 Chassi 34423111029701, e dá outras providencias.
Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 38.000,00 (tinta e oito mil reais) e dá outras providencias.
Autoriza o Executivo Municipal, a ofertar a aquisição e doação de uma área Urbana medindo 186x, 130m, e dá outras providencias.
Autoriza o Executivo Municipal a fazer pagamento para 03 (três) funcionários, que estão a disposição da ceron de Rio Crespo-RO, e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h08 · Norma mais recente da lista: 23/04/1996