Legislação municipal · Rio Crespo (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" Dispõe sobre ao Plano Plurianual do Município de Rio Crespo-RO, para o período de 1998/2001, e dá outras providências. "
" Dispõe: Fixa os valores de diárias para o Poder Executivo e dá outras providências. "
" Dispõe: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com o BANCO DO ESTADO DE RONDÔNIA - S.A - BERON e dá outras providências. "
" Dispõe: Autoriza o Poder Executivo a renovar os Contratos Por Tempo Determinado firmados até a presente data pelo prazo de 01 a 06 meses, contratar 01 Técnico em Laboratório e 01 Técnico em Contabilidade e dá outras providências. "
" Dispõe sobre a Criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério do Município de Rio Crespo e dá Outras Providências. "
" Cria o Plano de Carreira e define o Sistema de vencimentos dos Servidores Públicos no magistério do Município de Rio Crespo-RO, e dá outras providências. "
Modifica a Estrutura Administrava do Município de Rio Crespo-RO, da Lei Municipal nº 031/93 e dá Outras Providências.
" Dispõe: Sobre a instituição da anistia da cobrança da taxa anual, multa e juros do IPTU pendentes, referente aos exercicíos administrativos de 1995 à 1996 e estabelece outras normas. "
" Dispõe: Reduz em 60% (sessenta por cento), os valores do art. 1º e 2º constante da Lei Municipal n°086/95. "
"Dispõe, altera os artigo 113, da Lei Orgânica do Município de Rio Crespo-RO."
" Dispõe: Sobre a autorização do Executivo Municipal, a outorgar concessão para a exploração do serviço de transporte individual de passageiros - Taxi, altera dispositivos da Lei n°002/96 e a Emendan°001/96 e dá outras providências. "
" Abre Crédito adicional Especial no Valor de R$ 77.000,00 (Setenta e Sete Mil Reais), e dá Outras Providências. "
" Dispõe: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação por Tempo Determinado por excepcional interesse Público e dá outras providências. "
" Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Rio Crespo para o exercício de 1997. "
" Autoriza o Executivo Municipal a outorgar Concessão para a exploração do serviço de Transporte Individual de Passageiros - Taxi, e dá outras providências. "
" Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Rio Crespo-RO, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1997 e dá outras providências. "
" Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e da outras providências. "
" Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação por tempo determinado por excepcional interesse público e dá outras providências. "
" Altera o plano de carreira do Município de Rio Crespo-RO, criando novos cargos e especificando os salários e dá outras providências. "
" Concede aumento de vencimentos para o funcionalismo Municipal e dá outras providências. "
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 18/08/1997