Legislação municipal · Rio Crespo (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação, e dá outras providências."
"Dispõe: Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo Determinado por excepcional interesse Público, e dá outras providencias."
"Abre Crédito Adicional Especial Por Anulação de Dotação, e dá Outras Providências."
"Dispõe: Autoriza o Executivo Municipal a doar Alimentos para os componentes do 7º Batalhão da Policia Militar do Estado de Rondônia, que estejam em Serviço no Município de rio Crespo e dá outras providências."
"Dispõe: Sobre o pagamento de Diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, servidores municipais ou colocados à disposição de outros órgãos a serviço de interesse do município."
"Dispõe: Altera o Plano de Carreira do Município de Rio Crespo-RO. Criando Um novo cargo e especificando o salário e dá outras Providências.
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Redução Orçamentária, e dá outras providências."
Dispõe: Emenda e Alteração na Lei Municipal nº 109.1997.
Abre Crédito Adicional Especial Por Redução Orçamentária, e dá Outras Providências.
"dispõe: Cria o Conselho Municipal de Reforma Agrária e dá outras Providências."
"autoriza o Executivo municipal a efetuar contratação por tempo Determinado por excepcional interesse público, e dá outras providências."
Dispõe: Sobre a Desafetação de de Bens Inservíveis.
"Dispõe: Altera o Plano de Carreira do Município de Rio Crespo-RO, Criando novos Cargos e Especificando Salários e dá outras providências.
" Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Rio Crespo para o exercício financeiro de 1998. "
" Dispõe: Autoriza o Executivo Municipal a contratar por Tempo determinado por excepcional interesse público, 01(um) Odontólogo e dá outras providências. "
" Autoriza o Executivo Municipal e efetuar a aquisição de uma área urbana medindo 900m² e dá outras providências. "
" Dispõe: Autoriza o Executivo Municipal a contratar por Tempo determinado por excepcional interesse público, 01(um) Agente Fiscal e 02(dois) vigias e dá outras providências. "
" Dispõe: Autoriza os Poderes Executivos e Legislativo Municipal a parcelarem a divida previdenciária com o IPARC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, e dá outras providências. "
" Dispõe: Celebra Convênio com o 7º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências. "
" Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentário do Município de Rio Crespo RO, para a elaboração e execução da Lei orçamentária Anual de 1998 e dá outras providências. "
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 06/07/1998