Legislação municipal · Rio Crespo (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de Quarenta e Nove Mil Reais por Anulação de Dotação Orçamentária e dá Outras Providências."
"Dispõe: sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de Oito mil Reais por Anulação de Dotação Orçamentária, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de Oitenta e Oito Mil e Quinhentos Reais por Anulação de Dotação Orçamentária, e dá Outras Providências."
"Cria a nova Estrutura Administrativa do Município de Rio Crespo-RO; revogando a Lei Municipal n° 109/1997 e dá outras providências."
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de Quatro mil e cinquenta reais por Anulação de Dotação Orçamentária, e dá Outras Providências."
"Dispõe: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação por Prazo Determinado, e dá outras providências."
"Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Rio Crespo para o exercício financeiro de 1999."
Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar no Valor de Cinquenta e Oito Mil, Trezentos e Cinquenta Reais por Anulação da Dotação Orçamentária, e dá Outras Providências.
"Autoriza o chefe do executivo a assinar o termo de consolidação, confissão e parcelamento de divida, junto a CERON- Centrais Elétricas de Rondônia S/A".
"Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de Vinte e nove mil, e duzentos reais por anulação da dotação orçamentária, e dá outras providências."
"Emenda a Lei Municipal nº 040/94, alterando o quantitativo de vagas do cargo de vigia, e dá outras providencias."
"Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar por Anulação da Dotação Orçamentária no valor de vinte e seis mil reais ao Legislativo Municipal, e dá Outras Providências."
"Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar no Valor de Trinta e Sete Mil Reais por Anulação da Dotação Orçamentária, e dá Outras Providências."
"Dispõe sobre a abertura de créditos Suplementar por anulação de Dotação, e dá outras Providências."
"Abre Crédito Adicional Especial Por Anulação de Dotação, e dá Outras Providências."
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação, e dá outras providências."
"Cria Nova Categoria Econômica na Receita, e dá Outras Providências."
"Abre Crédito Adicional Especial Por Anulação de Dotação, e dá Outras Providências."
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária do município de Rio Crespo RO, para elaboração e execução da Lei orçamentária anual de 1998 e dá outras Providências."
"Dispõe: Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo Determinado por excepcional interesse Público, e dá outras providencias."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 10/06/1999