Câmara Municipal de Rio Crespo (RO)
"Cria a nova Estrutura Administrativa do Município de Rio Crespo-RO; revogando a Lei Municipal n° 109/1997 e dá outras providências."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 109, de 22 de maio de 1997Modifica a Estrutura Administrava do Município de Rio Crespo-RO, da Lei Municipal nº 031/93 e dá Outras Providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 178, de 27 de junho de 2000"Emenda e alteração na Lei Municipal nº154/99, e dá outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 183, de 28 de novembro de 2000"Dispõe: Altera o Artigo 35 da Lei Municipal nº154/99, em sei Inciso II, Alínea G de Departamento de Saúde para Departamento de Saúde Epidemiologia e Controle de Malária."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 223, de 16 de dezembro de 2002"Emenda e Alteração na Lei Municipal nº154/99, e dá outras providências."