Legislação municipal · Rio Crespo (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Institui Plano de Cargos e Salários e estabelece o quadro do pessoal Servidores do Município de Rio Crespo."
"Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em razão do Convênio nº654/2000, celebrado entre a União Federal e a Prefeitura Municipal de Rio Crespo, através do Ministério da Saúde, visando fortalecer o Sistema Único de Saúde SUS, e dá outras providências."
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio Crespo para o exercício financeiro de 2001."
"Dispõe: Altera o Artigo 35 da Lei Municipal nº154/99, em sei Inciso II, Alínea G de Departamento de Saúde para Departamento de Saúde Epidemiologia e Controle de Malária."
"Emenda à Lei Orçamentária nº169 de 21 de Dezembro de 1999, alterando o artigo nº 4 no seu inciso II."
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Rio Crespo RO, para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2001 e dá outras Providências."
"Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em razão do Programa Saúde da Família do Governo Federal para incentivo à equipe de Saúde na Implementação de programas de assistência básica preconizados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação com base no § 3º do Art. 43 da Lei Federal nº4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências."
"Emenda e alteração na Lei Municipal nº154/99, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de Um mil e setecentos reais por Anulação de Dotação Orçamentária, e dá Outras Providências."
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação com base no § 3º do Art. 43 da Lei Federal nº4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação com base no § 3º do Art. 43 da Lei Federal nº4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação com base no § 3º do Art. 43 da Lei Federal nº4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências."
"Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em razão do Convênio nº450/99, Celebrado entre o Governo do Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, para Aquisição de Uma Ambulância, e dá outras providências."
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas com o Programa de Formação de Professores em exercício - Próformação, para formação/capacitação de Professores leigos municipais, nível Magistério e dá outras providências."
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio Crespo para o exercício financeiro de 2000."
"Dispõe: sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de Cinquenta e Oito mil e trezentos reais por Anulação de Dotação Orçamentária, e dá Outras Providências."
"Autoriza o Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos do Município de Rio Crespo - IPARC, a parcelar o débito do Município de Rio Crespo"
"Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito, do Presidente da Câmara e dos Vereadores da legislatura do ano de 1997 e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 20/02/2001