Legislação municipal · Rio Crespo (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio Crespo para o exercício financeiro de 2002."
"Dispõe: Sobre ao Plano Plurianual do Município de Rio Crespo RO, para o período de 2002/2025, e dá outras Providências."
"Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em razão do Convênio nº017/01-GJ/DEVOP-RO, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Rio Crespo e o Governo do Estado de Rondônia, visando a recuperação das rodovias RO-140, Trecho: Div. Ariquemes/RO-205, ext. 33,00 Km, RO-455, Trecho: RO-140 / Div. Ariquemes, ext. 40,00 Km, constante do Plano de Trabalho aprovado pelo DEVOP/RO, e dá outras providências."
"Abre Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação, e dá outras providências."
"Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em razão da Transferência da Cota, Parte do Salário Educação Conforme Lei Estadual nº891, e dá outras providências."
"Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em razão do Contrato de repasse nº109.714-22/2000 CAIXA/INCRA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Rio Crespo e a União Federal, por intermédio da CEF-Caixa Econômica Federal, visando a Ampliação de 30.5 Km de Rede de Eletrificação Rural em Rio Crespo, e dá outras providências."
"Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em razão do Contrato de repasse nº109.714-22/2000 CAIXA/INCRA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Rio Crespo e a União Federal, por intermédio da CEF-Caixa Econômica Federal, visando a Abertura de 10Km de estradas vicinais em Rio Crespo, e dá outras providências."
"Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em razão do Repasse FCD/FNS, celebrado entre a União Federal e a Prefeitura Municipal de Rio Crespo, através da FNS - Fundação Nacional de Saúde, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação em razão do Programa de Apoio ao Município para Educação Fundamental de Jovens e Adultos PROEJA, estabelecido pela Resolução nº10, de 20 de março de 2001, e dá outras providências."
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002 e dá outras Providências."
" Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações sócio - educativas, e dá outras providências."
"Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em razão do Convênio nº1953/2000, celebrado entre FNS - Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de Rio Crespo, visando a Execução de melhorias Sanitárias Domiciliares em Rio Crespo e dá outras providências."
"Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em razão do Convênio nº1951/2000, celebrado entre FNS - Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de Rio Crespo, visando a Execução de melhorias Sanitárias Domiciliares em Rio Crespo e dá outras providências."
"Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em razão do Convênio nº1952/2000, celebrado entre FNS - Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de Rio Crespo, visando a Execução de melhorias Sanitárias Domiciliares em Rio Crespo e dá outras providências."
"Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em razão do Contrato de repasse nº108.978-95/2000/SEDUC/CAIXA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Rio Crespo e a União Federal, por intermédio da CEF-Caixa Econômica Federal, visando a Construção e Equipamento de Uma Quadra de Esportes em Rio Crespo, e dá outras providências."
"Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em razão do Convênio nº054/2000, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Rio Crespo e a União Federal por intermédio da SUFRAMA - Superintendência da Zona Franca de Manaus, visando a Aquisição de 'Patrulha Mecanizada', e dá outras providências."
"Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em razão do Contrato de repasse nº103.406-62/2000 SEDUC/CAIXA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Rio Crespo e a União Federal, por intermédio da CEF-Caixa Econômica Federal, visando a Construção e Equipamento de Uma Quadra de Esportes em Rio Crespo, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação Orçamentária, para Contribuições ao FUNDEF, e dá Outras Providências."
"Emenda à Lei Orçamentária nº184, de 15 de Dezembro de 2000, alterando o inciso II do artigo 4º."
"Prorroga a vigência da Lei Municipal nº171, de 21 de março de 2000, e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h09 · Norma mais recente da lista: 20/12/2001