Legislação municipal · Rio Crespo (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Emenda à Lei Orçamentária nº205, de 20 de Dezembro de 2001, alterando o inciso II do artigo 4º."
"Emenda e Alteração na Lei Municipal nº154/99, e dá outras providências."
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio Crespo para o exercício financeiro de 2003."
" Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em razão do Convênio nº131/2002/PGE, celebrado entre o Município de Rio Crespo e o Estado de Rondônia, por meio da sua Secretaria de Estado da Educação, visando a locação de ônibus para o transporte de alunos da zona rural como incentivo à educação, e dá outras providências."
"Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em razão dos recursos da Secretaria Especial de MDA/OGU 2002. P.T 149.950.32/02, celebrado entre a União Federal e a Prefeitura do Município de Rio Crespo, por intermédio da CAIXA, visando a Implantação do Sistema para Pasteurização de Leite no Município de Rio Crespo, e dá outras providências."
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras Providências."
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em razão dos recursos da Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República SEDU/PR - OGU 2002. Programa Pró-infra, por intermédio da CEF - Caixa Econômica Federal, visando a Implantação, Ampliação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura no Município de Rio Crespo, e dá outras providências."
"Dispõe: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço."
"Dispõe: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar o parcelamento do F.G.T.S. com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências."
"Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em razão dos recursos da Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República SEDU/PR/CEF 2002. Programa Pró-infra, por intermédio da CEF - Caixa Econômica Federal, visando a Implantação, Ampliação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura no Município de Rio Crespo, e dá outras providências."
"Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em razão do Contrato de repasse nº121.125-43/2001/SEDUC/CAIXA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Rio Crespo e a União Federal, por intermédio da CEF-Caixa Econômica Federal, visando o Apoio à Redução de Acidentes no Trânsito, no município de Rio Crespo, e dá outras providências."
" Dispõe: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação por Prazo Determinado, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a abertura do Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em razão do Convênio nº176/2001/PGE, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Rio Crespo e o Governo do Estado de Rondônia, visando a aquisição de um ônibus para Transporte Escolar para a rede de ensino Fundamental, e dá outras providências."
"Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em razão do Contrato de repasse nº118.961-14/2001 SEDUC/CAIXA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Rio Crespo e a União Federal, por intermédio da CEF-Caixa Econômica Federal, visando à Redução de Acidentes no Trânsito, no município de Rio Crespo, e dá outras providências."
"Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em razão do Contrato de repasse nº109.714-22/2000 CAIXA/INCRA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Rio Crespo e a União Federal, por intermédio da CEF-Caixa Econômica Federal, visando a Ampliação de Rede de Eletrificação Rural em Rio Crespo, e dá outras providências."
"Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em razão do Contrato de repasse nº108.978-95/2000 SEDUC/CAIXA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Rio Crespo e a União Federal, por intermédio da CEF-Caixa Econômica Federal, visando a Construção de Habitações Populares em Rio Crespo, e dá outras providências."
"Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em razão dos rendimentos da Aplicação Financeira do Convênio nº654/2000, celebrado entre a União Federal e a Prefeitura Municipal de Rio Crespo, através do Ministério da Saúde visando fortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências."
"Dispõe: Sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS, e dá outras providências."
"Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Rio Crespo, localizado no estado de Rondônia, e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h33 · Norma mais recente da lista: 16/12/2002