Legislação municipal · Rio Crespo (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio Crespo para o exercício financeiro de 2004."
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em razão do Convênio nº01403/GJ DEVOP-RO, celebrado entre o Município de Rio Crespo e o Governo do Estado de Rondônia, com a Interveniência do Departamento de Viação e Obras Públicas DEVOP-RO, visando a Recuperação de estradas Vicinais, e dá outras providências."
" Dispõe: Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar limpeza nos Campos de Futebol Oficial, Suíço, do Município de Rio Crespo, e dá outras providências."
"Autoriza o poder Municipal a firmar Convênios com as Associações de Produtores Rurais que sejam de Utilidade Pública e dá outras providências."
"Dispõe: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação por Prazo Determinado, e dá outras providências."
"Abre Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação, e dá outras providências."
"Dispõe: Reconhece como utilidade Pública a ASPROVIB, Associação dos Produtores Rurais da Vila Batista, e dá outras providências."
" Dispõe: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificação aos funcionários públicos do Município, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em razão do Projeto VIGI/SUS/FNS-MS, celebrado entre a União Federal e a Prefeitura Municipal de Rio Crespo, por intermédio da FNS - Fundação Nacional de Saúde e dá outras providências."
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2004 e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Legislativo e Executivo Municipal a firmar Convênios com os Bancos e Instituições Financeiras Privadas, para Concessão de Empréstimos a Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em razão do Convênio Transporte Escolar, celebrado entre o Município de Rio Crespo e o Estado de Rondônia, por meio da sua Secretaria de Estado da Educação, visando a locação de ônibus para o transporte de alunos da zona rural como incentivo à educação, e dá outras providências."
"Dispõe: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificação especial aos membros do Magistério Público Municipal, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a Reabertura de Crédito Adicional Especial proveniente de Superávit Financeiro em razão do Controle de repasse nº109.714-22/2000 CAIXA/INCRA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Rio Crespo e a União Federal, por intermédio da CEF - Caixa Econômica Federal, visando as finalizações dos objetos do Convênio, e dá outras providências."
" Dispõe: sobre a Abertura de Crédito Adicional Anulação de Dotação, e dá outras providências."
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação por Prazo Determinado, e dá outras providências."
" Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Gratificação de Incentivo aos Professores Municipais e dá outras providências."
"Dispõe sobre a abertura do Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em razão do Convênio nº3708/2002, celebrado entre a União Federal, através do Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Rio Crespo RO, objetivando a aquisição de Uma Unidade Móvel de Saúde, visando fortalecimento do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências."
"Dispõe: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a pagar Abono aos Professores em sala de aula e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 20/12/2003