Legislação municipal · Rio Crespo (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
"Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
"Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005 e dá outras Providências."
"Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
"Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
"Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
" Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e da outras providências."
" Dispõe: Sobre a Denominação da Via Pública recém aberta no Município de Rio Crespo, e dá outras providências."
"Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
"Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em razão dos recursos oriundos do OGU-PRONAF-2003, celebrado entre a União Federal e a Prefeitura Municipal de Rio Crespo, por intermédio da CAIXA, visando a Implantação de estrutura de apoio a agricultura, no Município de Rio Crespo, e dá outras providências."
"Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e da outras providências."
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação, e dá outras providências."
"Dispõe: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação por Prazo Determinado, e dá outras providências."
"Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA do Município de Rio Crespo, e dá outras providências."
"Dispõe: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificação aos funcionários públicos do Município, e dá outras providências."
"Dispõe: sobre o Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal."
"Dispõe: A seção da sala n°06 do prédio da Prefeitura Municipal de Rio Crespo, para funcionamento Administrativo da Cooperativa Mista Agropecuária de Rio Crespo-RO. COOPMARCRE, e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 21/09/2004