Legislação municipal · Rio Crespo (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a criação e construção do Ponto de Táxi no Município de Rio Crespo, e dá outras providências."
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ONEROSA A ÁREA DE TERRA RURAL DE PROPRIEDADE DE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação em razão do Convênio n° 058/2004-GJ/DEVOP-RO; celebrado entre a Prefeitura Municipal de Rio Crespo e o Governo do Estado de Rondônia, visando a recuperação de estradas vicinais, constante do Plano de Trabalho aprovado pelo DEVOP/RO; e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em doações, onerosas, as áreas de terras rurais, de propriedade de particulares, e dá outras providências.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO, OBJETIVANDO A INSTALÇÃO DO CONSELHO DE CONCILIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dispõe: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação por tempo determinado por excepcional interesse Público e dá outras providências."
"Dispõe: Autoriza o chefe do Executivo Municipal a fazer doação da Escola Ari Barroso, dá outras providências."
"Dispõe: Autoriza o chefe do Executivo Municipal a fazer doação da Escola Bom Jesus e dá outras providências."
"Dispõe: Autoriza o chefe do Executivo Municipal a fazer doação da Escola Jackson de Figueiredo, e dá outras providências."
"Dispõe: Autoriza o chefe do Executivo Municipal a fazer doação da Escola Municipal Godofredo Rangel, e dá outras providências."
"Autoriza a Reabertura do Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro vinculado a conta específica em razão do Contrato de repasse n° 108.978-95/2000 SEDU CAIXA celebrado entre a Prefeitura Municipal de Rio Crespo e a União Federal, por intermédio da CEF - Caixa Econômica Federal, visando a Construção de Habitações Populares em Rio Crespo, e dá outras providências."
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificação aos servidores municipais, e dá outras providências."
" Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio Crespo para o exercício financeiro de 2005."
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação em razão Emenda Parlamentar, celebrado entre a União Federal e a Prefeitura Municipal de Rio Crespo, por intermédio da FNS - Fundo Nacional de Saúde, e dá outras providências."
"Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
"RATIDICA OS TERMOS E O ATO DE ASSINATURA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E O SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS ATRAVÉS DO ENSINO SUPLETIVO TELECURSO 2000."
"Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
"Emenda à Lei Orçamentária nº245, de 20 de Dezembro de 2003, alterando o inciso I, do artigo 4º, e dá outras providências."
"Emenda à Lei Orçamentária nº245, de 20 de Dezembro de 2003, alterando o inciso I e incluindo o inciso II do artigo 4º."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 20/12/2005