Legislação municipal · Rio Crespo (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"A ltera a Lei Municipal n° 305, de 28 de outubro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual, a Lei Municipal n° 405, de 02 de setembro de 2008, que Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza abertura de crédito especial para a inclusão de Ações no Orçamento para o exercício de 2009."
SÚMULA: "Emenda a Lei Municipal n° 186/01, de 20 de fevereiro de 2001, de Cargos e Salários dos servidores do Município de Rio Crespo adequando a remuneração de cargos, e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS DE DOMÍNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE DOMÍNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA O ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Altera a Lei Municipal n° 305, de 28 de Outubro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual, a Lei Municipal n° 405, de 02 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza abertura de crédito especial para a inclusão de Ações no Orçamento para o exercício de 2009."
"Dispõe sobre a criação das gratificações do "SUS" e de plantão extra para os servidores de saúde da Secretaria de Saúde do Município, e dá outras providências."
DISPÕE: "Fica autorizado o Poder Legislativo a Firmar Convênio entre a Câmara e Prefeitura de Rio Crespo/RO; visando a Concessão de um (01) Servidor Municipal com função (Auxiliar Administrativo), para o Poder Legislativo e dá outras providências."
"Altera a Lei Municipal n° 305, de 28 de Outubro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual, a Lei Municipal n° 405, de 02 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza abertura de crédito especial para a inclusão de Ações no Orçamento para o exercício de 2009."
"Fixa o Subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito para o exercício de 2009 a 2012, e dá Outras Providências."
"Dispõe: Reconhece como utilidade Pública ASSOCIAÇÃO RANCHO DA AMIZADE, (ARA) e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do poder Executivo a realizar despesas com o evento denominado de "Arraia do Povão", e dá outras providências."
"Dispõe: Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal, a fazer ponto Facultativo no Município, dia 18 de junho de 2007, dia do Evangélico."
"Dispõe sobre autorização Legislativa para Firmar Contrato Administrativo de Locação de prédio para o funcionamento de Agencia Postal, no Município de Rio Crespo; e dá Outras Providências."
"Cria Gratificação Anual aos Professores "DESTAQUE MUNICIPAL" e dá outras Providências."
"Dispõe sobre a emenda na Lei Municipal n° 248/03, de Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal, criando novos cargos com suas atribuições e salários, e dando outras providências."
"Dispõe: Fica autorizado o Poder Legislativo a Firmar Convênio entre a Câmara Municipal e Prefeitura Municipal de Rio Crespo-RO, visando a Concessão de Servidores Municipais para o Poder Legislativo, e dá outras providências."
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Muncípio de Rio Crespo para o exercício financeiro de 2007."
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dispõe sobre emenda na Lei Municipal nº1.186/2001, de Cargos e Salários dos servidores do Município, criando novos cargos com suas atribuições e salários, e aumentando os quantitativos dos já existentes, e dando outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 05/05/2009