Legislação municipal · Rio Crespo (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Executivo Municipal a custear as despesas do veículo ônibus bem como fornecer motorista para conceder Transporte aos moradores da Linha C-100 pelo prazo mínimo de um ano ou até a entrega de concessão para empresa interessada."
"Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, instituído e administrado pela AROM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Rio Crespo-RO."
"Dispõe sobre a Expansão Territorial do Município de Rio Crespo - RO, delimita sua área urbana e dá outras providências."
"Institui a função de Microscopista no Município de Rio Crespo, com a finalidade de recebimento de incentivo financeiro do Ministério da Saúde, ( Portaria Ministerial n° 2.831, de 20 de novembro de 2008)."
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DA COR PREDOMINANTE DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO, QUANDO DA PINTURA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"EMENDA A LEI MUNICIPAL n° 263/2004, QUE INSTITUIU O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE FARDAMENTO AO PROJETO DA GUARDA MIRIM DE RIO CRESPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL 40 HORAS, ALTERANDO O ANEXO I-A DA LEI MUNICIPAL N° 186/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 37 IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, na forma de subvenção, ao Projeto Capoeira na Escola e dá outras providências."
"Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à associação Rancho da Amizade, estabelecida no Município de Rio Crespo para as finalidades que especifica e dá outras providências."
"Cria a Secretaria Municipal de Bem Estar Social do Município de Rio Crespo e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Autoriza o Poder Executivo a Programar ação de incentivo ao pequeno produtor rural no Município, mediante a contratação de serviços de preparo mecanizado do solo rural e dá outras providências."
"Dispõe sobre reajuste da remuneração do cargo de Agente Comunitário de Saúde - PSF e dá outras providências."
"Institui a Ação Social a pessoa de Baixa Renda."
"Dispõe sobre a criação de cargo de Médico Clínico Geral do Município de Rio Crespo e dá outras providências."
"Institui a função e gratificação ao pregoeiro e aos membros da equipe de apoio, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação de cargo de médico plantonista da Unidade Mista de Saúde do Município de Rio Crespo e dá outras providências."
"Altera a Lei Municipal n° 305, de 28 de Outubro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual, a Lei Municipal n° 405, de 02 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza abertura de crédito especial para a inclusão de Ações no Orçamento para o exercício de 2009."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 15/10/2009