Legislação municipal · Rio Crespo (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a contratação de Psicólogo em caráter emergencial para atender os serviços a serem desenvolvidos no CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, vinculados a Secretaria Municipal de Assistência, Cidadania e Inclusão Social, e dá outras providências."
"Altera a Lei Municipal n° 458, de 22 de Dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual (2010/2013), a Lei Municipal n° 436, de 23 de junho de 2009, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza abertura de Crédito Suplementar, ao Orçamento para o exercício de 2010."
"Dispõe sobre a Alteração da Redação do § 2° do Artigo 51 da Lei Municipal n. 023/1993, (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Rio Crespo), e acrescenta o § 3° ao mesmo Artigo, dando outras providências".
"Altera a Lei Municipal n° 458, de 22 de Dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual (2010/2013), a Lei Municipal n° 436, de 23 de junho de 2009, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza abertura e Crédito Especial para a inclusão de Ações ao Orçamento para o exercício de 2010."
"Altera a Lei Municipal n° 458, de 22 de Dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual (2010/2013), a Lei Municipal n° 436, de 23 de Junho de 2009, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento para o exercício de 2010."
"Altera a Lei Municipal n° 458, de 22 de Dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual (2010/2013), a Lei Municipal n° 436, de 23 de junho de 2009, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes orçamentárias e autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento para o exercício de 2010."
"Cria Gratificação de Produtividade aos ocupantes de Cargo de Motorista da Categoria Veículos Pesados e da outras providências."
"Altera a Lei Municipal n° 458, de 22 de Dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual (2010/2013), a Lei Municipal n° 436, de 23 de junho de 2009, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza abertura de Crédito Especial para a inclusão de Ações ao Orçamento para o exercício de 2010."
"Altera a Lei Municipal n° 458, de 22 de Dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual, a Lei Municipal n° 436, de 23 de junho de 2009, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza abertura de crédito especial para a inclusão de Ações ao Orçamento para o exercício de 2010."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR."
"Institui no município de Rio Crespo, Estado de Rondônia a contribuição para Custeio da Iluminação Publica prevista no artigo 149-A da Constituição Federal."
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio Crespo para o exercício financeiro de 2010."
"Altera a Lei Municipal n° 305, de 28 de Outubro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual, a Lei Municipal n° 405, de 02 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza abertura de crédito especial para a inclusão de Ações no Orçamento para o exercício de 2009."
"Dispõe: Reconhece como utilidade Pública Associação de Pais e Professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vaneide de Oliveira, e dá outras providências."
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar acordo judicial e entregar como pagamento parcial de pagamento de 50% danos Morais nos autos de 0081709-24.2007.8.22.0002 um imóvel do Município de RIO CRESPO."
"Autoriza o poder Executivo a firmar junto a Receita Federal do Brasil, termo de Acordo e Parcelamento de Débito de PASEP, relativo ao período de apuração de 01/01/2008, dando outras providências."
"Dispõe sobre a Carga horária dos Médicos na área de Saúde e dá outras providências."
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EM CARATER EMERGENCIAL PARA OS SERVIÇOS A SEREM DESENVOLVIDOS NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Emenda a lei Municipal n° 433 que autoriza o Poder Executivo, a conceder a gratificação de 10% do valor da hora máquina trabalhada para o tratorista que realizar os serviços de preparo mecanizado na zona rural do Município."
"Dispõe: Reconhece como Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais, do Município de Rio Crespo - ARCAPAM, e dá outras Providências."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h56 · Norma mais recente da lista: 05/05/2010