Legislação municipal · Porto Velho (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transferência de Recursos.
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos.
Altera o Decreto nº 19.738, de 06 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a Regulamentação do Programa Mais Educação Infantil.
Institui o programa de aprimoramento e inovação da gestão na saúde - APRIMORA SUS Porto Velho, qualifica a secretaria municipal de saúde de Porto Velho como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação - ICT, no âmbito de suas competências institucionais, e dá outras providências.
Institui o Sistema de Controle de Frequência por meio de Ponto Eletrônico, o Sistema de Banco de Horas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e altera o Decreto nº 14.760 de 15 de setembro de 2017, e dá outras providências.
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição de Conselheiro Tutelar do Município de Porto Velho.
Concede Distinção Honorífica Mário de Andrade.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transferência de Recursos.
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos.
Inclui no Calendário Oficial do Município o Arraiá Cujubim na Roça, no âmbito do Município de Porto Velho e outras providências.
“Institui o Dia Municipal do Círculo de Oração no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências.”
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Segurança Digital para Crianças e Adolescentes no Município de Porto Velho e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial do Município o Arraial da vila TUPI, no âmbito do Município de Porto Velho e outras providências.
Institui o Programa Escola Conectada ao Futuro no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Porto Velho, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h45 · Norma mais recente da lista: 14/07/2026