Legislação municipal · Ouro Preto do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1° DA LEI N° 836 DE 07 DE JUNHO DE 2001"
"RECONHECE O LIONS CLUBE DE OURO PRETO, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".
Declara extinto o mandato no cargo de Vereador, exercido por MILTON VOEDELO, em virtude de seu falecimento ocorrido em 10 de novembro de 2001. Convoca a ocupar a vaga do cargo de vereador o 10 Suplente, Vereador SEBASTIÃO GOMES VIANA.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO Á RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO -ASPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONSOLIDAÇÃO, CONFISSÃO E PARCELAMENTO COM INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE FARMÁCIA E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE"
"ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 130 DE 21 DE JULHO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 759,DE 04 DE OUTUBRO DE 1999 E DA LEI N° 779, DE 06 DE JANEIRO DE 2001"
"ALTERA O ARTIGO 72 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE".
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 839 DE 20 DE JUNHO DE 2001"
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EXEMPLARES DO NOVO TESTAMENTO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NAS ESCOLAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO"
"ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E INCISO I DO ARTIGO 58 E CAPUT DO ARTIGO 131 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 50/91 DE 27 DE MAIO DE 1991 — REGIMENTO INTERNO".
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI 673 DE 04 DE JUNHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAR ÁREAS DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h39 · Norma mais recente da lista: 13/11/2001
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026