Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste (RO)
Lei Municipal nº 860, de 05 de outubro de 2001
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EXEMPLARES DO NOVO TESTAMENTO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NAS ESCOLAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO"
- Data
- 5 de outubro de 2001
- Número
- 860
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 935, de 28 de março de 2003"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI 860 DE 05 DE OUTUBRO DE 2001"