Legislação municipal · Ouro Preto do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE INCENTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPOR COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR CENTRO DE ATENDIMENTO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, JOVENS E SENHORAS, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI N° 828 DE 19 DE MARÇO DE 2001 E A LEI N° 844 DE 21 DE AGOSTO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE VERBAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS GABINETES DOS VEREADORES".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS POR ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS"
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, PARA O PERÍODO DE 2002, 2003, 2004 E 2005".
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002".
"DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS DA LEI N.° 842 DE 27 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 811 DE 25 DE OUTUBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ATUALIZA O MAPA DE ZONEAMENTO FISCAL NO PERÍMETRO URBANO DE OURO PRETO DO OESTE E ESTABELECE VALORES POR METRO QUADRADO PARA BASE DE CALCULO NO LAÇAMENTO DOS TRIBUTOS A SEREM COBRADOS NO ANO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 6° DA LEI N° 821 DE 29/12/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL"
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 27/05/2002
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026