Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste (RO)
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE INCENTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 677, de 05 de maio de 1998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Revoga parcialmente o(a)
Lei Municipal nº 734, de 08 de julho de 1999"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA OU A QUEM ESTA INDICAR, PARA A PROMOÇÃO DA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS, SUBSIDIANDO DESPESAS RELATIVAS AO CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.336, de 06 de maio de 2008"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N.° 885, DE 10 DE ABRIL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI 828