Legislação municipal · Ouro Preto do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕES SOBRE AS ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I E II DA LEI 877 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DO LIONS CLUBE DE OURO PRETO KITS PARA CIRURGIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"AUTORIZA A PROCEDER A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO INSTITUO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURO PRETO DO OESTE/RO."
"ALTERA OS ANEXOS DA LEI 461 DE 03 DE SETEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO À ASSOCIAÇÃO DOS REVENDEDORES DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS DE OURO PRETO E REGIÃO - ARGAPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA A ÁREA DO IMÓVEL DE QUE TRATA O ART.2° DA N°804 DE 25 DE JULHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES DE OURO PRETO DO OESTE E REGIÃO".
"INCLUI RUBRICA DE RECEITA NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO RIO BOA VISTA ASPROR-RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO EBENEZER DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE OURO PRETO DO OESTE - RO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA"
"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DEPENDENTE DE SUBSTÂNCIA QUIMICA - ACADSQ DE OURO PRETO DO OESTE - RO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFORMAR OU RECONSTITUIR OS IMÓVEIS PARCIALMENTE DESTRUÍDOS EM VIRTUDE DE ACIDENTE CAUSADO POR VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 811 DE 25 DE OUTUBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS NESTE MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTES DE SAÚDE DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2002"
"ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE LEI, CONCEDE BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h22 · Norma mais recente da lista: 27/09/2002