Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste (RO)
"ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE LEI, CONCEDE BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Municipal nº 646, de 23 de dezembro de 1997"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 598, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.112, de 21 de julho de 2005"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, INC. I E II, DA LEI Nº 888, DE 06 DE JUNHO DE 2002 COM SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.195, de 13 de setembro de 2006"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, INC. I E II DA LEI Nº 888, DE 06 DE JUNHO DE 2002, ALTERADA PELA LEI Nº 1112, DE 21 DE JULHO DE 2005, COM SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."