Legislação municipal · Ouro Preto do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ALTERA A REFERENCIA DO CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL DE RONDOMINAS."
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART 2° DA LEI 808 DE 25 DE SETEMBRO DE 2000."
"ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS N°785, DE 24 DE MAIO DE 2000 DE 850, DE 17 DE SETEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SITO SETOR 02 - QUADRA 08 - LOTE 791 - ENTRE AV. DANIEL COMBONI E AV. XV DE NOVEMBRO NESTE MUNICÍPIO"
"RECONHECE A INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA (CENTRO EDUCACIONAL ADVENTISTA DE OURO PRETO DO OESTE) DE UTILIDADE PÚBLICA"
"ALTERA OS ARTS. 1" E SEUS PARAGRAFOS, E OS ARTS. 3° E 4° DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 082/00 DE 12 SE SETEMBRO DE 2000, QUE FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DO BIÊNIO 2001/2004."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A BAIXA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 079/98 DE 22 DE ABRIL DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 31 DA LEI N° 592 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A CRIAÇÃO DO LOTE 355 DA QUADRA 224 DO SETOR 02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA O ANEXO III DA LEI 398, DE 24 DE JUNHO DE 1992."
"MODIFICA O § 1° DO ART. 4° E ACRESCENTA INCISO VI AO ART. 9° DA LEI N° 729 DE 25 DE JUNHO DE 1999"
"ALTERA O ART. 1° E 3° DA LEI N° 726 DE 08 DE JUNHO DE 1999"
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO LOTE 176 QUADRA 262 SETOR 02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA A REDAÇÃO DOS §§2°, 3° E 7° E 11 DO ARTIGO 46 DA LEI 759 DE 04 DE OUTUBRO DE 1999 E DO ANEXO ÚNICO DA LEI 779 DE 06 DE JANEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA PÚBLICA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - IPSM."
"ALTERA OS ANEXOS DA LEI N° 304 DE 22 DE MARÇO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"REVOGA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°085/02 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002."
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 24/12/2002