Legislação municipal · Machadinho D'Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Machadinho D'Oeste no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 2889
Gabinete do Prefeito · Edição 2889
Câmara Municipal de Machadinho D'Oeste · Edição 2866
Gabinete do Prefeito · Edição 2856
Gabinete do Prefeito · Edição 2852
Gabinete do Prefeito · Edição 2850
Gabinete do Prefeito · Edição 2850
Gabinete do Prefeito · Edição 2844
Gabinete do Prefeito · Edição 2842
Gabinete do Prefeito · Edição 2834
Gabinete do Prefeito · Edição 2827
Gabinete do Prefeito · Edição 2822
Gabinete do Prefeito · Edição 2816
Gabinete do Prefeito · Edição 2816
Gabinete do Prefeito · Edição 2816
Gabinete do Prefeito · Edição 2816
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 09h25 · Publicação mais recente da lista: 22/02/2021