Gabinete do Prefeito · 13 de outubro de 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2.046-2020
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 2.046-2020
LEI MUNICIPAL Nº 2.046 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a nomeação de Lindomar Alves Toledo, Posto de Saúde localizado no distrito de 5º Bec e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através da Lei Orgânica do Município e em especial o que dispõe a Lei Federal nº 4.320/1964, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte.
LEI
Art. 1°É denominado de Lindomar Alves Toledo, o Posto de Saúde localizado no distrito de 5º Bec e dá outras providencias.
Art. 2 ºNo local conterá placa com o nome do posto de saúde juntamente com um pequeno histórico do senhor Lindomar Alves Toledo.
Art. 3ºEsta lei entra em vigor na data da sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, no dia 16 (dezesseis) do mês de setembro de 2020 (dois mil e vinte).
(Assinatura eletrônica)
Av. Castelo Branco, 3150 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
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Documento assinado eletronicamente porELIOMAR PATRICIO,PREFEITO MUNICIPAL, em 23/09/2020 às 13:47, horário de Machadinho do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 doDecreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no siteeProc Machadinho do Oeste/RO, informando o ID13446e o código verificador869D5669.