Gabinete do Prefeito · 13 de outubro de 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2.057/2020
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 2.057/2020
LEI MUNICIPAL Nº 2.057 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
Nomeia a Rua localizada no Setor 06, Bairro União no Município de Machadinho DOeste Estado de Rondônia e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, em especial o que dispõe a Lei Federal nº 4.320/1964, faz saber que a Câmara Municipal de Machadinho DOeste aprovou e ele sanciona a seguinte:
LEI
Art. 1ºNomeia de forma definitiva a Rua localizada entre a Av. Marechal Dutra e Av. João Batista Figueira a Leste da quadra 15-Bm Setor 06, Bairro União no Município de Machadinho DOeste, Estado de Rondônia.
Art. 2ºA Rua terá a seguinte denominação: Rua Gean Fábio Silva Mattos.
Art. 3ºQue seja dado ciência a Empresa de Correios e Telégrafos, CAERD e CERON/ENERGISA.
Art. 4ºQue o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, providencie a identificação da referida rua, conforme especificando nesta Lei.
Art. 5ºEsta lei entra em vigor na data da sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, ao 01 (um) dias do mês de outubro de 2020 (dois mil e vinte).
ELIOMAR PATRÍCIO
Prefeito Municipal
Av. Castelo Branco, 3150 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br- CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente porELIOMAR PATRICIO,PREFEITO MUNICIPAL, em 07/10/2020 às 17:39, horário de Machadinho do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 doDecreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no siteeProc Machadinho do Oeste/RO, informando o ID15896e o código verificador69C7EF3F.