Legislação municipal · Machadinho D'Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Machadinho D'Oeste no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 1510
Gabinete do Prefeito · Edição 1480
CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE-RO · Edição 1457
Gabinete do Prefeito · Edição 1420
CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE-RO · Edição 1182
Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Machadinho D'Oeste · Edição 0796
Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Machadinho D'Oeste · Edição 0796
Gabinete do Prefeito · Edição 0555
Gabinete do Prefeito · Edição 0310
Departamento de Recursos Humanos · Edição 0206
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 19h10 · Publicação mais recente da lista: 06/08/2015
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026