Legislação municipal · Machadinho D'Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Machadinho D'Oeste no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 3753
Gabinete do Prefeito · Edição 3749
Gabinete do Prefeito · Edição 3743
Gabinete do Prefeito · Edição 3740
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CPL - Comissão Permanente de Licitação · Edição 3731
Gabinete do Prefeito · Edição 3725
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Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 00h58 · Publicação mais recente da lista: 21/06/2024